Lula sanciona lei que autoriza funcionamento de farmácias dentro de supermercados no Brasil

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23). Pela legislação, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores, com estrutura própria para recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade dos medicamentos.  

A lei também proíbe a exposição de remédios em gôndolas externas ou áreas de livre acesso fora do espaço da farmácia e torna obrigatória a presença de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento. No caso de medicamentos de controle especial, a entrega ao consumidor só poderá ocorrer após o pagamento ou com o produto devidamente lacrado e identificado até o caixa.  

Além disso, a legislação autoriza o uso de canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega, desde que respeitadas as normas sanitárias. Relator da proposta, o senador Humberto Costa afirmou que o objetivo é ampliar a concorrência e facilitar o acesso da população a medicamentos com preços mais acessíveis.

De olho no interior, ACM Neto deve anunciar vice até próxima semana

Crédito: Max Haack/Secom

O pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (23) que a chapa majoritária deve ser anunciada até a próxima semana. Ele também comentou rumores sobre uma possível mudança no comando do Republicanos no estado.  

A declaração foi dada durante a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Márcio Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na ocasião, Neto reforçou o papel do parlamentar no Republicanos e nas articulações para a disuputa de outubro. “Em relação à presidência, eu acho que isso nunca esteve em discussão, é um tema absolutamente pacificado. O presidente do partido na Bahia, Márcio Marinho, é, inclusive, quem vem conduzindo todos os entendimentos e o diálogo conosco sobre a organização da chapa majoritária, das chapas proporcionais”, disse Neto.

  

O presidente da Fundação Índigo também projetou uma eleição positiva para o Republicanos, que marcha junto ao União Brasil. Para o pré-candidato, a previsão é de um grande número de votos, especialmente com a chegada de Ângelo Coronel no grupo “O Republicanos está dando um passo muito importante de crescimento com a chegada do Senado Ângelo Coronel, então a gente projeta um Republicanos grande e forte para o futuro. Certamente vai ser um dos campeões de votos da Bahia. Com perspectiva de eleger alguém para um cargo majoritário, que é o senador Ângelo Coronel que vai disputar uma vaga ao Senado”, ponderou Neto.  

O pré-candidato disse ainda que o anúncio oficial da chapa deve ocorrer ainda em março, possivelmente em uma cidade do interior. Segundo ele, a escolha do nome para vice prioriza um perfil com liderança política e capilaridade fora da capital. “Estamos fazendo as últimas conversas. Provavelmente será feito no interior com apresentação do nome que está faltando, que é a pessoa que vai disputar a vice ao nosso lado. Tinha dito desde o princípio que o mais importante era entender o perfil desta pessoa, alguém que tivesse liderança política e votos no interior”, afirmou.  

Entre as possibilidades avaliadas está o prefeito de Jequié, Zé Cocá. “Não estou antecipando, mas é uma das hipóteses fortes que a gente avalia. Não tenho dúvida de que será o principal fato desse processo de organização e montagem das chapas”, declarou. (Bahia Notícias)

Criança de 2 anos morre após atravessar rua e ser atropelada por caminhonete na Bahia

Foto ilustrativa

Uma criança de 2 anos morreu após atravessar a rua correndo e ser atropelada por um caminhonete, no centro de Casa Nova, cidade no norte da Bahia. O acidente aconteceu no sábado (21). Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Yuri Brito Santos. Conforme apuração da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, o menino estava em uma loja com a mãe e outros familiares, quando saiu correndo em direção à rua. A mãe de Yuri ainda tentou alcançá-lo, mas não conseguiu impedir que a criança fosse atingida pela caminhonete.  

Imagens de câmeras internas do estabelecimento mostram Yuri brincando com outra criança antes de se levantar repentinamente e correr para fora. Em seguida, é possível ver a movimentação de pessoas dentro da loja, que correm em direção à rua após o atropelamento. Conforme a Polícia Civil, o motorista do veículo prestou socorro e levou o menino para uma unidade de saúde da cidade, mas ele não resistiu aos ferimentos. Após o atendimento, o condutor deixou o local.  

A Polícia Militar informou que esteve no hospital para levantar informações sobre o caso e identificar os envolvidos. Em diligências para localizar o motorista, equipes foram até a residência dele, mas não o encontraram. O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML)) de Juazeiro e liberado para sepultamento. Yuri foi enterrado no domingo (22), em Casa Nova.  

A Polícia Civil registrou o caso como homicídio culposo, isto é, quando não há intenção de matar, e é investigado pela Delegacia Territorial de Casa Nova. Em nota, a autoridade policial informou ainda que oitivas estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do acidente. *Com informações do g1

PGR OPINA A FAVOR DE PRISÃO DOMICILIAR PARA BOLSONARO

Foto Valter Campanato/ABr.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi encaminhado nesta segunda-feira (23) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.  

No parecer, a Procuradoria-Geral da República aponta a necessidade de acompanhamento contínuo do estado de saúde do ex-presidente. Segundo o órgão, Bolsonaro apresenta risco de alterações súbitas que exigem monitoramento integral. Condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, Bolsonaro cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha. Ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada com objetivo de golpe de Estado.    

No dia 13 de março, o ex-presidente passou mal na cela e foi levado para atendimento médico. Ele foi internado em UTI com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral. Atualmente, segue internado no Hospital DF Star. Após a internação, a defesa reiterou o pedido de prisão domiciliar, alegando risco de morte e necessidade de acompanhamento médico constante. Na sexta-feira (20), Moraes solicitou manifestação da PGR antes de decidir sobre o caso. (Com Agência Brasil)

Itabuna: Homem é torturado e morto a pauladas em via pública

Reprodução 

Uma cena de extrema violência chocou os moradores da Rua José Carlos, na parte alta do bairro São Pedro, em Itabuna, no início da tarde desta segunda-feira (23). Equipes da Polícia Militar e do SAMU foram acionadas para prestar socorro a um homem caído em via pública, mas, ao chegarem no local, os socorristas apenas puderam constatar que a vítima já não apresentava sinais vitais. O homem foi identificado como Ronaldo da Silva Souza, de 41 anos, morador do bairro Vila Anália. O repórter policial Jeferson Teixeira, do Blog Verdinho Itabuna, acompanhou o trabalho das autoridades.  

De acordo com informações colhidas, Ronaldo era usuário de entorpecentes. A perícia preliminar realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) revelou detalhes perturbadores sobre o crime: o corpo apresentava diversos hematomas em várias partes, o que indica que ele foi submetido a uma sessão de tortura antes de ser assassinado a golpes de paulada.  

A principal linha de investigação da Polícia Civil aponta que o homicídio foi praticado por integrantes de uma facção criminosa que atua na localidade. Apesar da movimentação, moradores que acionaram o socorro afirmaram não ter presenciado a ação dos executores, relatando apenas terem encontrado o corpo já estendido no chão.  

Após os procedimentos de perícia e levantamento cadavérico, o corpo de Ronaldo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna. A Polícia Civil já iniciou as investigações e realiza diligências para tentar identificar e localizar os responsáveis por este crime bárbaro, que reforça o clima de insegurança na região. Até o momento, ninguém foi preso, e as autoridades pedem que qualquer informação que ajude na elucidação do caso seja repassada através dos canais de denúncia anônima. (Verdinho)

Garoto de 11 anos é perseguido em rua e morto a tiros em Ibicaraí

Reprodução / Blog do Pimenta 

Moradores do pequeno município de Ibicaraí, de pouco mais de 22 mil habitantes, estão assustados com a forma como uma criança foi morta. Tentam entender o que um menino de apenas 11 anos fazia na rua tão tarde, depois das 22h. Levi da Conceição de Novaes, que fez aniversário no dia 5 de fevereiro, foi assassinado na noite da última sexta-feira (20), com um tiro, no bairro Corina Batista, no município sul-baiano. 

O garoto, segundo testemunhas, morreu a caminho do hospital local. O menino, conforme as primeiras informações, passava pela rua, por volta das 23h, quando foi atacado pelo atirador. Ele ainda tentou correr, mas acabou atingido. A Polícia Civil investiga a motivação para o assassinato da criança. *Com informações do blog do Pimenta

Diretor de presídio na Bahia é suspeito de matar companheira em hotel em Aracaju

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, Tiago Sóstenes Miranda de Matos, é suspeito de matar a empresária baiana Flávia Barros. O caso ocorreu na manhã deste domingo (22), em um hotel em Aracaju (SE), onde os dois foram encontrados com ferimentos. As informações são do Correio 24h. A polícia foi acionada por volta das 5h20 após relatos de tiros. No local, os agentes encontraram a porta arrombada e o casal sobre a cama. O Samu confirmou a morte da empresária ainda no quarto, enquanto o diretor foi socorrido em estado grave. Segundo informações preliminares, há indícios de que Tiago tentou tirar a própria vida após o crime. Uma pistola calibre .40 foi apreendida. As polícias Civil e Militar de Sergipe ainda não se pronunciaram oficialmente. Flávia Barros era proprietária da FB Soluções Financeiras, em Paulo Afonso. Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram a morte e prestaram homenagens.

Operação “Elas por Elas” apura denúncias de tortura contra mulheres em abrigo em Jequié

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta segunda-feira (23), a Operação Elas por Elas, com o objetivo de cumprir mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no município. A investigação apura a prática dos crimes de tortura, peculato, estelionato e lavagem de capitais.

Indícios apontam para uma pessoa ligada a uma associação voltada à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, que aparece em um vídeo praticando agressões físicas e psicológicas contra acolhidas da instituição, incluindo uma adolescente de 17 anos. Também foram identificados indícios de irregularidades financeiras, incluindo possível desvio de recursos públicos e movimentações consideradas suspeitas, além da instalação de câmeras de monitoramento em ambientes privados da instituição, o que configura violação à intimidade das acolhidas.  

A Justiça autorizou o afastamento cautelar da diretoria da entidade investigada, a nomeação de interventor judicial para administração provisória da instituição e o acesso a informações da entidade. A decisão também prevê o encaminhamento das possíveis vítimas à rede de proteção social, com acompanhamento especializado.

As diligências são conduzidas pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), com o apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), da Deam de Vitória da Conquista, da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), das Delegacias Territoriais de Jequié, Jaguaquara e Ipiaú, além da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste).

Barra do Rocha: Jônatas Ventura representa prefeito José Luiz em agenda do ministro Rui Costa em Jequié

Jônatas Ventura e o ministro Rui Costa (Foto: Divulgação)

O ex-prefeito de Barra do Rocha por dois mandatos, Jônatas Ventura (MDB), representou o gestor José Luiz (PDT) no evento realizado nesta sexta-feira (20), na cidade de Jequié, onde o ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado, Rui Costa (PT), autorizou o início das obras de restauração da BR-330, no trecho até Ubaitaba, investimento de R$ 57,4 milhões dentro do Novo PAC, a intervenção busca melhorar a mobilidade, fortalecer a economia regional e garantir mais segurança para quem trafega pela rodovia.   

Durante a agenda, Rui ressaltou a importância dos investimentos estruturantes no interior e reforçou sua atuação em favor dos municípios baianos. “Estamos levando obras que impactam diretamente a vida das pessoas, geram emprego e fortalecem a economia local”, afirmou, ao destacar o alcance da das ações do governo federal na região. O ato contou com a presença de diversos prefeitos e lideranças da região, que serão beneficiados diretamente com obra e infraestrutura; além do senador Jaques Wagner (PT e diversas autoridades do estado.  

Lideranças barrarrochenses, Rita Rodrigues e a diretora do HPV, Ana Paula

Ventura falou sobre felicidade em participar do evento e destacou sobre parceria entre município e estado em prol da cidade. “Primeiro quero expressar a satisfação pessoal pela confiança da gestão em representar nosso líder José neste mega evento regional, o que reafirma uma parceira sólida com o governo estadual, que tem gerado grandes benefícios também em Barra do Rocha. Essa obra será de grande importância e vai garantir mais segurança e desenvolvimento para dezenas de cidades e milhares de pessoas que utilizam a BR 330,” destacou ao BR News.  

A comitiva de Barra do Rocha contou ainda com o jovem Dr. André Felipe, Secretário Municipal de Finanças, e o engenheiro Everto Araújo, atual presidente do MDB. A presença das lideranças no evento também demonstra alinhamento político com governador Jeronimo Rodrigues (PT) que tem trabalhado pelo município e atendido a demandas apresentadas pelo prefeito José Luís. (BR News)

Polícia Civil prende suspeito de estupros em série no extremo-sul da Bahia

— Crédito: Divulgação

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (18), um homem de 23 anos suspeito de cometer estupros em série, no bairro Minas Gerais, em Eunápolis, extremo-sul da Bahia. Três vítimas já foram identificadas: uma jovem de 21 anos e duas mulheres, de 19 e 37 anos, mãe e filha.  

O suspeito cometeu o primeiro crime no dia 4 de março, na Avenida Vale Verde, no bairro Encanto das Árvores. Ele abordou uma das vítimas com uma faca, levou a mulher para um terreno baldio e cometeu o abuso sexual. Na terça-feira (17), o homem invadiu uma residência e rendeu duas mulheres com uma faca. Ele praticou violência sexual e roubou celulares e cartões bancários.  

Equipes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) iniciaram as buscas logo após a denúncia, com apoio de outras unidades da Polícia Civil. Os agentes localizaram celulares e a faca usada nos crimes. 

Um policial civil reconheceu o suspeito enquanto ele caminhava pelo bairro Minas Gerais. O agente deu voz de prisão e levou o homem para a delegacia. Durante a abordagem, ele confessou os crimes.  A Polícia autuou o suspeito em flagrante. Ele segue custodiado à disposição da Justiça. As equipes continuam as investigações para identificar outras possíveis vítimas. (Pimenta)