Camamuzinho: Colisão deixa motorista preso às ferragens e SW4 cai em ribanceira

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— Crédito: Ubatã Notícias
Uma colisão entre um Toyota Corolla e uma Toyota SW4 deixou feridos na tarde desta sexta-feira (13), na BR-330, na saída de Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga, em direção a Ubaitaba. Todos os envolvidos no acidente são de Ubatã. Segundo informações de testemunhas, o Corolla seguia sentido Camamuzinho, enquanto a SW4 trafegava em direção à BR-101, quando ocorreu a colisão. Com o impacto, a parte dianteira do Corolla ficou completamente destruída, e a SW4 saiu da pista e caiu em uma ribanceira. Os ocupantes dos dois veículos são de Ubatã.   

— Crédito: Ubatã Notícias
O motorista do Corolla, que viajava sozinho, ficou preso às ferragens e foi retirado com a ajuda de uma equipe do Corpo de Bombeiros e de populares. Na SW4 estavam duas pessoas, entre as vítimas, uma mulher que também precisou de atendimento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para socorrer os feridos, e a Polícia Militar auxiliou na organização do trânsito. A previsão é de que as vítimas sejam encaminhadas inicialmente ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã. Não há informações sobre o estado de saúde delas. (Ubatã Notícias)

BARRA DO ROCHA: WAIDE ALCÂNTARA TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas da Câmara Municipal de Barra do Rocha referente ao exercício de 2025, sob a responsabilidade do presidente Waide Alcantara (MDB). Conforme processo 09520e26, as contas tiveram como relator o conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant´Anna.   

Para o presidente, a decisão representa o reconhecimento de um trabalho pautado na responsabilidade com os recursos públicos, transparência e compromisso com a boa administração. “Nossa gestão tem como prioridade o cuidado e compromisso com o dinheiro público e ter a aprovação de um órgão fiscalizador como o TCM, é a certeza de que estamos no caminho certo. Gratidão a Deus, a nossa equipe contábil, aos colegas vereadores e demais servidores da cada legislativa, cada um tem seu papel nesta conquista coletiva”, destacou Waide ao BR News, que recentemente foi reeleito como presidente para o biênio 2027-2028.  

O feito comprova o a regularidade da gestão contábil, financeira e orçamentária do Legislativo barra-rochense no período analisado, assim como ocorreu nos exercícios 2021 e 2022, quando presidia a Câmara de Vereadores pela primeira vez. (BR News)

Grupo investigado por 23 mortes é alvo de operação em Salvador e no Rio de Janeiro

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— Crédito: PC-BA
Uma ação para cumprimento de mandados contra integrantes de uma organização criminosa investigada por múltiplos homicídios na capital baiana é realizada nesta sexta-feira (13), em Salvador e no estado do Rio de Janeiro.  

As investigações identificaram um núcleo criminoso formado por dissidentes de uma organização criminosa que migraram para outro grupo e passaram a promover ataques armados contra antigos aliados, integrantes de grupos rivais e moradores sem envolvimento com atividades criminosas.  

O levantamento investigativo apontou 17 ocorrências com registros de óbitos entre 2025 e 2026. A escalada da violência se intensificou recentemente, com cinco homicídios atribuídos ao grupo entre 10 de outubro e 7 de novembro de 2026. Desse total, três foram registrados apenas na primeira semana de novembro. Ao todo, as ocorrências contabilizam 23 vítimas.  

As apurações indicam que os ataques teriam como objetivo expandir o território de atuação da organização criminosa, com o controle de rotas estratégicas utilizadas para o transporte clandestino de armas e entorpecentes.  

A ação é realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), sob condução da 3ª Delegacia de Homicídios/BTS, com apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE). As diligências seguem em andamento, e o balanço da operação será divulgado ao longo do dia.

Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição

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— Crédito: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma liminar (decisão provisória) para permitir jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5×2, que prevê a jornada semanal de 42 horas semanais pelo prazo de um ano.  

O ministro também manteve o início da vigência da escala 5×2 para o dia 16 de dezembro, conforme previsto na Emenda Constitucional que acabou com a escala 6×1 no país.  

Com a decisão, os empregadores estão autorizados a distribuir as 42h semanais, durante o período de um ano de transição, entre os cinco dias de trabalho da escala 5×2, o que resultada em jornadas diárias de até 8h24. Dessa maneira, os 24 minutos extra jornada diários não darão direito ao recebimento de hora extra.  

“Durante a etapa intermediária – isto é, até 15 de dezembro de 2027 -, a distribuição das 42 horas semanais em cinco jornadas diárias de até 8 horas e 24 minutos, sem incidência do adicional de horas extraordinárias [quanto aos 24 minutos mencionados]”, escreveu o ministro. (Agência Brasil)

Eunápolis: Casal é morto a tiros dentro de casa na frente dos filhos

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Foto: Radar News
Um casal foi morto a tiros dentro de casa, por volta da meia-noite desta quinta-feira (12), no distrito da Colônia, zona rural de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O crime aconteceu na frente dos dois filhos das vítimas, crianças de 8 e 10 anos. As vítimas foram identificadas como Sara Neiva Santos, de 27 anos, e Jailson Santos Viana, de 39. Sara morreu ainda no local. Jailson chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.  

Foto: Radar News
Segundo informações da investigação, três homens armados chegaram à residência e disseram que estavam procurando Sara. Em seguida, entraram pelo acesso da cozinha e atiraram contra o casal. Há relatos de uma discussão antes dos disparos. No imóvel, foram encontradas mais de 20 cápsulas de munição calibre 9 milímetros. Após o crime, os suspeitos fugiram levando o celular de Sara. A casa possui câmeras de segurança, e as imagens devem ser analisadas pela Polícia Civil.  

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Sara havia sido presa cerca de 15 dias antes, suspeita de tráfico de drogas, mas foi liberada após audiência de custódia. Jailson também tinha passagem pelo sistema prisional pelo mesmo crime e havia deixado a prisão no ano passado. A Polícia Civil investiga o duplo homicídio e busca identificar os responsáveis e esclarecer a motivação.

Ubaitaba: Vídeo mostra criminosos armados fazendo ameaças e disparos no bairro Zitão

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— Crédito: Reprodução/Redes Sociais
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra homens ligados a uma facção criminosa ostentando armas e efetuando disparos para o alto no bairro Zitão, em Ubaitaba. Nas imagens, gravadas pelos próprios envolvidos, o grupo faz ameaças a rivais. A situação tem assustado moradores da localidade, que, diante do clima de insegurança, têm evitado sair de casa durante a noite.  

Durante a gravação, os homens usam a expressão “botar a cara”, em uma provocação para que integrantes de uma facção rival apareçam para um confronto. O Ubatã Notícias confirmou a veracidade do vídeo com fontes policiais. A 61ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) informou que já está de posse das imagens e que reforçou o policiamento na localidade. (Ubatã Notícias)

Aplicativos de transporte deverão conduzir gratuitamente mulheres em situação de risco às casas de apoio, propõe Hassan

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As empresas prestadoras de serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de plataformas tecnológicas (aplicativos) que operam no estado da Bahia deverão assegurar o transporte seguro, sigiloso, gratuito e imediato às mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica.  É o que dispõe projeto de lei apresentado pelo deputado municipalista Hassan (PP), visando agregar instrumentos de prevenção e combate à violência contra a mulher, e criar condições de deslocamento para que as vítimas busquem ajuda numa das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), Casas-Abrigo ou centros de referência e apoio oficiais.  

Lembrando que a violência contra a mulher é um dos mais graves problemas sociais do nosso Estado, o parlamentar frisa que estatísticas de segurança pública revelam que o momento do rompimento do ciclo de violência, consubstanciado na decisão da vítima de se deslocar para registrar ocorrência ou buscar abrigo, é o de maior vulnerabilidade e risco iminente de morte. “Muitas vezes, a absoluta falta de recursos financeiros impede que a mulher em situação de extrema pobreza consiga pagar por um transporte seguro para fugir do agressor”.  

Ao justificar o projeto o legislador analisa que as grandes empresas de tecnologia e mobilidade urbana possuem capilaridade e recursos suficientes para absorver essa demanda humanitária de forma gratuita, transformando sua tecnologia em um instrumento efetivo de salvamento e proteção de vidas na Bahia. “A defesa da vida e da dignidade das mulheres não é apenas uma pauta legislativa, mas um dever moral e inegociável de qualquer cidadão que tenha o mínimo de respeito pelo próximo. Não é possível assistir inertes ao silenciamento e à opressão que a dependência econômica e a falta de apoio logístico impõem às vítimas”.  

O deputado afirma que “esta iniciativa é um chamado à responsabilidade de toda a sociedade para garantir que o setor privado e o poder público deem as mãos, assegurando que o medo e a ausência de recursos jamais sejam o obstáculo para uma mulher que decide romper o ciclo da violência e buscar a liberdade”.

Congresso debate impactos da Reforma Tributária nas cidades da Bahia

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Congresso foi realizado na sede da UPB - Foto: Divulgação | Assessoria
O 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro reuniu especialistas, juristas e gestores públicos no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para discutir os "Impactos da Reforma Tributária para os Municípios: Orçamento e Contratações Públicas".

Na ocasião, o subsecretário da Fazenda da capital, Daniel Ribeiro, que esteve presente no evento, destacou a relevância estratégica dos debates para o futuro das finanças municipais

"É fundamental que as gestões municipais se antecipem e entendam a nova dinâmica orçamentária para garantir segurança fiscal e continuidade nos serviços à população", disse Ribeiro. O encontro foi pautado por diretrizes relacionadas a otimização da arrecadação; regularização fiscal e saneamento dos créditos tributários municipais.

Congresso debate preparação para a reforma tributária em 2027   

A programação do congresso reuniu discussões técnicas sobre os desafios fiscais e administrativos enfrentados pelos municípios.  

Entre os destaques esteve a palestra “Reforma Tributária: como me preparar para 2027?”, ministrada por Harrison Leite, doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado.  

O especialista também é autor do Manual de Direito Financeiro e presidente da Comissão Especial de Orçamento e Finanças Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). (A Tarde)

Servidor público é preso em operação por lavar dinheiro para facção em paraíso turístico da Bahia

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— Crédito: PC-BA
Um servidor público e outras duas pessoas foram presos preventivamente nesta quinta-feira (12), em Porto Seguro, durante a segunda fase da Operação Conexão Perigosa. A ação investiga uma estrutura suspeita de movimentar e ocultar dinheiro ligado a uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, crimes patrimoniais e lavagem de dinheiro.  

Segundo as investigações, há indícios de que o grupo utilizava contas bancárias de terceiros e empresas para dificultar a identificaçãoda origem dos recursos e de seus beneficiários. A apuração busca esclarecer a participação de cada suspeito no esquema e atingir a estrutura financeira que daria suporte à organização criminosa.  

Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Os agentes recolheram celulares, armas e cerca de R$ 17 mil em espécie. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 336,4 mil, além da suspensão cautelar das atividades de um estabelecimento comercial.  

A Operação Conexão Perigosa II dá continuidade à primeira fase, realizada em junho de 2026. As medidas judiciais foram autorizadas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro. A ação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Gaeco Sul, em conjunto com a Polícia Federal, a Força Correcional Especial Integrada (Force), da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, e a Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. (Correio 24h)

Maus-tratos a cães e gatos com resultado de morte podem se tornar crime hediondo no Brasil

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Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), um projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos contra cães e gatos quando a violência resultar na morte do animal. A proposta prevê punições mais rigorosas para os responsáveis e agora segue para análise do Senado Federal.  

O Projeto de Lei 2.475/2025, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), foi aprovado com alterações apresentadas pelo relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). Pelo texto aprovado, o crime poderá ser considerado hediondo quando o agressor tiver a intenção de matar o animal, assumir o risco de provocar sua morte ou quando o óbito ocorrer em consequência de maus-tratos praticados intencionalmente.  

A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais. Com a classificação como crime hediondo, a legislação também passa a impor restrições mais severas, como a impossibilidade de fiança, anistia, graça ou indulto e regras mais rigorosas para progressão de regime.  

Atualmente, a legislação brasileira já prevê prisão para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos, conforme a Lei de Crimes Ambientais. A nova proposta busca ampliar o rigor da responsabilização nos casos em que a violência provoca a morte do animal.  

Durante a discussão, parlamentares defenderam a medida como forma de combater a impunidade e fortalecer a proteção animal no país. A mudança ainda não está em vigor. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e receber sanção presidencial.

 

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