Jorge Messias é primeiro indicado ao STF rejeitado em 132 anos

Andressa Anholete/Agência Senado

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), impondo ao presidente Lula uma das maiores derrotas políticas de seus três mandatos. Messias recebeu 34 votos favoráveis e 41 contrários. Era preciso 41 votos para ser aprovado pelo Plenário. A votação foi secreta.  

Com a decisão, Messias não poderá ser nomeado ministro do Supremo. A vaga aberta em outubro com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso continuará sem titular até que Lula envie uma nova indicação ao Senado e esse novo nome passe pelo mesmo rito: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votação no colegiado e análise final no Plenário.  

Desde 1894  

A rejeição é um fato raro na história republicana. O Senado não barrava um indicado presidencial ao Supremo desde 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. 

Naquele ano, em meio a uma grave crise política nos primeiros anos da República, cinco nomes foram recusados pelos senadores. Desde então, todos os indicados ao STF haviam sido aprovados.  A rejeição no Plenário ocorreu após 8 horas de sabatina na CCJ. Na comissão, Messias recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. A decisão do colegiado era apenas instrutiva, a decisão final cabia ao Plenário. 

Jorge Messias foi o primeiro indicado ao Supremo a ser rejeitado pelo Senado nos últimos 132 anos.Andressa Anholete/Agência Senado 

Primeira rejeição em 132 anos  

A derrota de Messias encerra uma tradição de 132 anos de aprovações contínuas no Senado. Desde a Constituição de 1988, todos os 29 nomes indicados ao Supremo por diferentes presidentes haviam recebido aval dos senadores. Mesmo indicações que enfrentaram resistência política, sabatinas longas e placares apertados acabaram confirmadas.  

Pela Constituição, ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República, mas só podem ser nomeados depois de aprovação pela maioria absoluta do Senado. Na prática, isso exige ao menos 41 votos entre os 81 senadores.  

No caso de Messias, o Planalto chegou à votação afirmando ter votos suficientes. A oposição, porém, trabalhou para transformar a indicação em teste de força contra Lula. O voto secreto ampliou a margem de incerteza: senadores que publicamente evitavam se opor ao governo puderam votar contra sem exposição direta. (Congresso em Foco)

Com custo mensal acima de dois salários mínimos, Bahia é um dos estados com maior gasto por preso no país

Foto: Reprodução / MPF 

A Bahia aparece entre os estados que mais gastam com a população carcerária no Brasil. Em 2026, o custo mensal médio por preso no estado chegou a R$ 3.449,56, valor que supera dois salários mínimos mensais e coloca o estado entre os mais caros do país nesse tipo de despesa.  

Os dados constam no painel Custo do Preso, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal. Os números ganham ainda mais destaque quando se observa o recorte mais recente. Apenas no mês de fevereiro de 2026, a Bahia registrou um custo de R$ 4.403,35 por preso, ultrapassando inclusive estados como Santa Catarina, que possui um dos maiores custos médios do ano, com R$ 3.549,53.   

O cenário reforça o peso das despesas com o sistema prisional baiano, que fica acima de estados como São Paulo, onde o custo médio é de R$ 1.959,55, e do Distrito Federal, com R$ 2.476,39. Em nível nacional, apenas alguns estados, como Amapá e Maranhão, apresentam médias próximas ou superiores em determinados períodos.

Barra do Rocha realiza mais de 400 atendimentos em ação oftalmológica e já agenda nova triagem para maio

A Prefeitura de Barra do Rocha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nos dias 27 e 28 de abril, segunda e terça, uma importante ação de atendimento oftalmológico, garantindo acesso a serviços especializados para a população, foi a carreta oftalmológica que mais uma vez atendeu a população na Praça de Feira.  

Durante os dois dias, foram realizados aproximadamente 400 atendimentos, contemplando jovens, adultos, idosos e também alunos do Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa teve como objetivo ampliar o cuidado com a saúde ocular e identificar precocemente possíveis problemas de visão.  

Entre os serviços ofertados estiveram avaliação oftalmológica completa, medição da pressão ocular, mapeamento de retina, teste do olhinho, retinografia, avaliação de catarata (com indicação de capsulotomia), refração completa, fundoscopia, acuidade visual, ceratometria computadorizada, além de avaliação de pterígio e limpeza de lentes com Yag Laser.  

O secretário municipal de Saúde, Romeu Bomfim, destacou a importância da ação para a qualidade de vida da população. “Cuidar da saúde dos olhos é fundamental para garantir bem-estar e autonomia às pessoas. Essa ação reforça nosso compromisso em levar atendimento especializado e de qualidade para todos os cidadãos de Barra do Rocha”, afirmou.  

Dando continuidade ao trabalho, já está agendada uma nova etapa: a triagem oftalmológica voltada para avaliação de cirurgias de catarata, pterígio, limpeza de lente e diagnóstico de retinopatia diabética. A triagem acontecerá no dia 05 de maio, a partir das 07h, no Centro de Saúde Mariana Alves.  

A Secretaria de Saúde orienta que os interessados procurem a unidade de saúde ou o agente comunitário para mais informações. (Ascom/PMBR)

Adolescente é morta por namorado de 14 anos em emboscada dentro de condomínio

Kauane dos Santos Neves foi morta por adolescentes (Foto: Reprodução)

Um assassinato envolvendo três adolescentes causou forte comoção entre moradores de um condomínio fechado em Araucária, no Paraná. A vítima, Kauane dos Santos Neves, de 14 anos, foi encontrada morta após, segundo a investigação, ser levada para uma emboscada armada pelo próprio namorado, também de 14 anos, com a participação de outra adolescente, de 13. O garoto confessou o crime à polícia. As informações são da Record.

De acordo com as apurações, Kauane mantinha um relacionamento com o jovem, que também se envolvia com a outra menina. A investigação aponta que a outra adolescente teria pressionado o rapaz a decidir entre as duas ou cometer o assassinato. Ele, então, atraiu a vítima até um local isolado dentro do condomínio, onde ela foi atacada com mais de dez golpes de faca.

Imagens de câmeras de segurança registraram os três caminhando juntos momentos antes do crime. Após o ataque, o autor ainda tentou incendiar o corpo da vítima, mas não conseguiu concluir a ação.  

Moradores desconfiaram da situação ao notar manchas de sangue nas mãos do adolescente e acionaram as autoridades. A partir das informações, equipes policiais localizaram e apreenderam os dois envolvidos, que foram encaminhados para os procedimentos legais. O caso segue sob investigação. (Correio 24h)

BARRA DO ROCHA: BAZAR E PAPELARIA DA DEDEU CONTA AGORA COM SERVIÇOS DO BANCO24HORAS

Novo equipamento do Banco24Horas (Crédito: Divulgação)

Pensando em melhor servir a população de Barra do Rocha, o Bazar e Papelaria da Dedeu anuncia em primeira-mão que passou a contar com os serviços de saques e depósitos através de equipamento Banco24Horas, trazendo mais praticidade e segurança nas suas transações financeiras. 

Apesar de não substituir as agências, os dispositivos permitem acesso facilitado ao sistema bancário e já está em pleno funcionamento, atendendo diversos bancos, como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Santander Pic Pay, Mercado Pago e Nubank.  

O Banco24Horas aparece como solução para moradores do interior realizarem operações financeiras, sendo que centenas de atmos (dispositivo compacto para comércios) já foram inaugurados em diversos municípios da Bahia. O sistema permite saques, retirada de benefícios sociais, consulta de saldos, extratos, além de pagamento de cartão de crédito e diversos outros serviços. 

A comerciante Débora Souza, popularmente conhecida como Dedeu, falou sobre a inovação. “Estamos felizes em poder apresentar a comunidade os serviços do Banco24Horas, que ajudará tanto o comércio local como a população em geral que só dispunha de serviços do Bradesco. Agora você pode depositar, sacar ou efetuar pagamentos de qualquer banco com rapidez e segurança em um só lugar,” destacou ao BR News. 

Faça já uma visita e desfrute dos serviços do Banco24Horas no Bazar e Papelaria da Dedeu, localizado na Praça de Eventos, centro da cidade. (BR News)

Organização criminosa com atuação no sul da Bahia é alvo de operação

Foto: Divulgação 

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 15 milhões vinculados a uma organização criminosa durante a Operação Salitre, deflagrada nesta quarta-feira (29). A ação tem como objetivo desarticular o grupo, que atua no sul da Bahia e é investigado por envolvimento em diversas atividades ilícitas.  

De acordo com as investigações, a organização estaria ligada ao tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro. O grupo possuía uma estrutura hierarquizada, com divisão de funções entre os integrantes, responsáveis pela distribuição de entorpecentes, armamentos e pela movimentação de recursos ilegais.   

Mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades de Canavieiras, Una, Uruçuca, Itabuna e Eunápolis, além de Ubatuba. Ainda segundo a apuração, o município de Canavieiras funcionava como base logística das operações, enquanto os suspeitos mantinham conexões com outras cidades da região e ramificações em diferentes estados.

Alba aprova reajuste salarial de 5,3% para professores na Bahia

— Crédito: Amanda Chung/SEC

O projeto de lei que prevê reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual de forma escalonada, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (28). O texto estabelece a recomposição de 3,3% sobre os salários praticados em 2025, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2026, além do acréscimo de 2% a partir de julho.  

A proposta foi votada após tentativas de obstrução por parte da oposição e críticas de parlamentares. O deputado Luciano Ribeiro (União Brasil) argumentou que, apesar da adequação ao piso, o Estado ainda não garantiria uma remuneração equivalente ao salário mínimo da categoria em todos os casos.  

Já o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma emenda propondo a antecipação total do reajuste, em substituição ao modelo escalonado previsto no projeto original. O relator da matéria, deputado Vitor Bonfim (PSB), recomendou a rejeição da proposta sob o argumento de que a mudança implicaria aumento de despesas, o que seria inconstitucional no âmbito do Legislativo. A emenda foi rejeitada pela maioria dos deputados.  

O Projeto de Lei nº 26.209/2026 foi encaminhado no fim de março e contempla professores do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. Cerca de 45 mil profissionais deverão ser contemplados. O texto aprovado prevê, a partir de junho, elevação do salário inicial para R$ 5.233,26. (Correio 24h)

Advogada é presa por suspeita de mandar matar ex-companheiro e ex-cunhado em Salvador

— Crédito: Reprodução/TV Bahia 

Uma advogada criminalista de 40 anos foi presa por suspeita de mandar matar o ex-companheiro e o ex-cunhado em Salvador. Segundo a Polícia Civil, os crimes aconteceram em janeiro e abril deste ano, enquanto o mandado de prisão foi cumprido na manhã desta terça-feira (28). A suspeita foi identificada como Elis Amanda. Segundo as investigações, a suspeita e o ex-companheiro, Alex Duarte Santos, de 47 anos, brigavam pela guarda da filha.  

“Elis Amanda estava brigando judicialmente com Alex pela guarda da filha e, por esse motivo, teria orquestrado o crime”, explicou o delegado Vitor Espínola. Alex foi morto no bairro de Macaúbas, em 13 de janeiro, após ser abordado por dois homens armados. Os suspeitos fugiram em uma moto.  

Ainda segundo o delegado responsável pelo caso, depois da morte de Alex, o irmão Anderson Duarte Santos, de 44 anos, quis a guarda da criança. Ele era padrinho da menina. “Anderson sinalizou para a família que tinha interesse na guarda da menina e, por esse motivo, ele também foi morto. O modus operandi foi o mesmo”, contou. Anderson também foi morto a tiros, em 13 de abril, no bairro do Lobato.  

Nesta terça-feira, foi deflagrada a Operação Mater e a advogada Elis Amanda foi presa no bairro de Vista Alegre e um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa onde ela vive. Segundo o delegado, ela nega ser a mandante dos crimes. O homem apontado como executor dos disparos também foi preso. Ele foi identificado como Tiago Milton dos Santos, de 40 anos. As investigações seguem em andamento. (g1)

JABES REVELA REPACTUAÇÃO COM VALDERICO E VÊ ACM NETO MAIS FORTE QUE EM 2022

Secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro || Foto Reprodução 

O secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, afirma que o partido chegou a um novo acordo com o grupo político do prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior (UB), para as eleições deste ano. Segundo ele, desde 2024, havia acerto para que Valderico, elegendo-se prefeito naquele ano, apoiaria em 2026 um nome progressista para a Câmara dos Deputados, o do presidente da legenda no estado, Cacá Leão.  

Vencido o pleito, conforme Jabes, o gestor decidiu abrir espaço para um deputado federal do próprio partido, UB, Leur Lomanto Júnior. A decisão de Valderico pressionou o PP a escolher entre o rompimento ou a repactuação, diz o secretário-geral:  

– Quando um acordo não é cumprido, você tem duas soluções: rompimento – que seria natural, mas não ajudaria a campanha de Neto – ou repactuação. 

Prevaleceu a segunda alternativa, e Valderico vai de Leur e Cacá Leão em Ilhéus, conforme disse Jabes Ribeiro ao PIMENTA.  

Membro de comissão multipartidária que discute a estratégia de pré-campanha de ACM Neto ao Governo da Bahia, Jabes afirma que o projeto para a disputa do Palácio de Ondina pesou a favor do realinhamento em Ilhéus. “O martelo foi batido na última quinta-feira [23], com a presença de ACM Neto na procissão de São Jorge”, revelou ao site.  

Na entrevista a seguir, o ex-prefeito de Ilhéus também fala das chances de ACM Neto nas eleições que se avizinham. Afirma que o principal pré-candidato da oposição ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) chegará à campanha deste ano mais forte do que em 2022. Para sustentar a avaliação, começa pelos movimentos da montagem da chapa majoritária, que tem o ex-prefeito de Jequié Zé Cocá (PP) na vice, ao lado do senador Ângelo Coronel (REP), ex-aliado do petismo baiano.  

O ex-prefeito também avaliou os primeiros 14 meses do Governo Valderico. Leia a entrevista completa no Pimenta.

MP CUMPRE MANDADO NO EXTREMO-SUL DA BAHIA EM OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS

Foto MP-BA 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) cumpriu mandado de busca e apreensão em Itabela, no extremo sul do estado, na manhã desta terça-feira (28). A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da região Sul (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Civil.  

A operação integra uma ofensiva nacional conduzida pelo Gaeco de Minas Gerais, com participação das polícias Civil e Militar daquele estado. Ao todo, a Operação K9 cumpre dez mandados de prisão e 47 de busca e apreensão na Bahia, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí.  

Segundo as investigações, o grupo atua de forma estruturada no tráfico de drogas, com divisão de tarefas, logística para transporte e armazenamento de entorpecentes e uso de empresas para ocultar recursos ilícitos. A organização é apontada como responsável pelo envio de grandes quantidades de drogas do Mato Grosso do Sul para o Vale do Aço, em Minas Gerais, além de outras cidades da região.    

O nome da operação faz referência ao apelido atribuído pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) ao principal alvo da investigação. De acordo com o Gaeco mineiro, o trabalho de inteligência permitiu mapear toda a estrutura da organização, da base à liderança, com identificação individual das funções de cada integrante.  

A Justiça também autorizou o bloqueio de contas bancárias e de empresas usadas para lavar dinheiro do tráfico. Os investigados devem responder por crimes como tráfico de drogas, associação ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e homicídio.