O presidente Lula (PT) disse, nesta quarta-feira (5), que o governo federal vai pagar nove parcelas do piso da enfermagem, incluindo o 13º, ainda neste ano. “A companheira Nísia [Trindade] tomou a decisão, ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º para que a gente aprenda a valorizar o ser humano nesse país”, afirmou o petista. Foto: Reprodução
A declaração foi dada durante discurso na cerimônia de encerramento da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre em Brasília. Mais cedo, a ministra já havia antecipado a determinação do governo. O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que o piso da enfermagem deve ser pago ao setor público pelos estados e municípios, com repasse federal.
A corte também determinou o pagamento aos trabalhadores do setor privado, nos casos em que não houver um acordo coletivo entre as partes, conforme a proclamação do resultado de julgamento feita pelo relator de uma ação sobre o assunto, Luís Roberto Barroso, na noite de segunda-feira (3).