"Não existe boa gestão pública sem um controle interno forte", disse Maike Oliveira |
Nos dias 18 e 19 de maio, Porto Seguro sediou o VIII Congresso Baiano de Controle Interno que reuniu diversas autoridades especialistas em controle interno da gestao pública municipal. O evento contou com participação de 770 congressistas de 8 estados (Bahia, Tocantins, Paraná, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas) e teve como objetivo do evento foi qualificar e aprimorar o controle interno nos municípios, promovendo discussões sobre a nova Lei de Licitações e contratos e alterações na Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na responsabilização de gestores públicos, bem como estratégias para incrementar as ações de transparência e ouvidoria municipal.
Vale ressaltar que o congresso foi desenvolvido pela pela União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), em parceria com os Tribunais de Contas (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) Comissão de Licitações da OAB-BA e prefeitura municipal de Porto Seguro. Participaram do Congresso controladores internos, analistas, corregedores, auditores, membros de comissão de licitação, entre outros profissionais.
Na programação, nomes como o Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. Grandes palestrantes, juristas e doutrinadores, estiveram presentes: Maria Zanela Di Pietro, Marçal Justen, Jacoby Fernandes, Ronny Charles, Anderson Pedra, Alessandro Macedo. Também palestraram autoridades dos órgãos de controle federal e estadual como Benjamim Zymler ministro do TCU, Inaldo Araujo, Conselheiro do TCE/BA, Nelson Pelegrino e Ronaldo Sant'anna, conselheiros do TCM/BA, Rita Tourinho, promotora do MP/BA, Romualdo Anselmo dos Santos, superintendente da CGU além do Presidente da UCIB - Maike Oliveira e Marla Oliveira da comissão de licitações da OAB.
Marcou o evento o alto nível dos debates entorno do tema qualidade e importância do controle interno no contexto da nova lei de licitações e contratos administrativos. Conforme afirmou o presidente, "a grandiosidade do congresso demonstrou a força das controladorias da gestão pública municipal. Onde ficou claro que a participação dos órgãos de controle interno são essenciais para o bom desempenho e obtenção de resultados positivos para os governos municipalistas". Maike categoricamente afirmou que “sem controle não existe gestão” e que cada vez mais as controladorias devem ser fortalecidas.