BOLSONARO SANCIONA LDO COM VETO A AUMENTO DO FUNDO ELEITORAL

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Presidente também vetou compensação de emissoras de rádio e TV por horário eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava ontem. O aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem. A pasta também confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária. (Pimenta)

 

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