Anúncio do repasse foi feito durante lançamento de revista sobre balanço do governo. |
O repasse da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual para os 417 municípios baianos será antecipado de janeiro de 2019 para este mês. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (19) pelo governador Rui Costa, que afirmou que a ação foi realizada para “auxiliar os prefeitos a fechar as contas no fim deste ano”. Eu sei que os prefeitos estão ansiosos por uma boa notícia porque ao longo de três anos, mesmo com toda a dificuldade que o estado e que o país atravessou, nós conseguimos antecipar a primeira parcela do ICMS de janeiro para dezembro para ajudar os municípios a fechar as contas. Nós vamos antecipar o pagamento este ano também”, disse o governador, durante inauguração da revista Terra Mãe, que faz um balanço das ações e obras do governo durante a gestão. Rui destacou que a antecipação ajuda para que os municípios “cumpram os índices obrigatórios”. De acordo com o governo, a parcela será paga no próximo dia 28. Serão antecipados os tributos arrecadados de 22 a 27 de dezembro.