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| Alex Portela é especialista em Direito Administrativo e Direito Público |
A palavra ética vem constantemente sendo empregada em todos os setores da sociedade, sendo que, em tempos atuais onde o país assiste atônico a um verdadeiro mar de fatos ligados a corrupção, discussões sobre a forma de agir, sentir e pensar trazem à tona reflexões sobre a moral individual ou subjetiva em oposição a moral social.
Esses debates revelam que a ética não seria algo estático e unívoco que se deva seguir categoricamente quando das ações interpessoais, mas sim, revela a existência de comportamentos éticos de acordo com os valores internalizados em relação a interação social humana realizada pelo ser social.
Diariamente, os indivíduos interagem e seguem regras morais e de costumes, que são internalizadas ao longo de suas vidas. Essas regras são na verdade um conjunto de preceitos morais, religiosos, pessoais e corporativos, que regulam a conduta humana. A família e a escola, primeiras instituições que os indivíduos interagem socialmente, exercem um papel fundamental na formação ética, transmitindo as noções preliminares do que venha a ser um comportamento ético.
Nesse sentido, existem dois tipos de leis, aquelas normatizadas pelo homem através dos legisladores com a criação de códigos escritos, possuindo poder de coercibilidade através do Estado de Direito; por outro lado, existem as regras morais conduzidas pelos códigos éticos e que não possuem poder de coerção do Estado. Neste caso, a punição fica a critério de julgamentos individuais de acordo com o entendimento de cada indivíduo tendo como base os valores assertivos ou negativos, mediante fatores subjetivos e axiológicos dos códigos éticos internalizados ao longo da convivência social.
De fato, seria correto o entendimento de que a ética está ligada a progresso no sentido de fortalecimento das instituições corporativas, estatais e sociais uma vez que progresso é algo diferente de crescimento; uma sociedade pode experimentar o crescimento e não ter o verdadeiro progresso. A condição de progresso está diretamente ligada ao índice de desenvolvimento humano (IDH), assim não há como falar em progresso quando efetivamente o desenvolvimento humano esteja abaixo das expectativas mínimas, necessárias à promoção da dignidade humana.
Paralela e não distante, a ética exerce importante papel nesta equação, uma vez que as sociedades que aprimoram o seu código de ética conseguem dinamizar suas relações interpessoais. Sendo que esses esforços em manter relações baseadas em conceitos éticas positivas refletem diretamente no crescimento e progresso, tanto na perspectiva econômica e estrutural quanto social.
Desta forma, a resposta ao questionamento inicial deste texto não poderia ser outra. Em uma sociedade onde os preceitos éticos não são considerados relevantes não há como existir o verdadeiro progresso. A ética dinamiza as relações interpessoais e as fazem benéficas à dignidade humana, age como instrumento de regulação da conduta moral. Assim, o verdadeiro progresso está diretamente ligado a forma positiva de agir e pensar, que pode ser entendida como conduta ética.
Por: Alexandro Portela Soares
Advogado, Procurador Jurídico do Município de Barra do Rocha.
Especializado em Direito Administrativo e Direito Público, Defesas no âmbito do TCM, TCU e Justiça Federal, Consumidor, Previdenciário.
