Com a relação de 110 municípios baianos em situação de emergência por problemas ocasionados pela estiagem, foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado o decreto nº 15.375, assinado na véspera pelo governador Jaques Wagner. Com estes, a Bahia soma uma lista com 129 municípios (29,5% do total de cidades do estado) com o estado de emergência reconhecido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Para receber recursos públicos para abastecimento de água com carro-pipa, seguro-safra e bolsa-estiagem, cada município deve fazer o próprio decreto, que precisa ser homologado pelo estado e reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o superintendente da Sudec, Salvador Brito. Brito explica que cada prefeitura deve identificar as necessidades, elaborar projetos e encaminhar para a Sudec, que fará a distribuição das demandas entre as secretarias e ministérios responsáveis. "Em caso de emergência reconhecida, o município também fica dispensado da obrigatoriedade de licitação para obras de perfuração de poços e outros serviços deste tipo", afirmou o gestor, destacando que outros municípios do estado ainda poderão entrar na lista, "pois a tendência natural é que esta situação se agrave nos próximos meses". Informações do A Tarde.
