Prefeitos pressionam Dilma por aumento de repasse

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A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, cinco prefeitos e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que pediram um aumento de 2 pontos percentuais na fatia da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O fundo recebe atualmente 23,5% de tudo o que é arrecadado com os dois impostos pelo governo federal e as prefeituras querem a elevação do repasse para 25,5%. A proposta, segundo Ziulkoski, representaria um acréscimo de R$ 6,4 bilhões ao FPM. A proposta sofre resistência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da reunião no Planalto, ao lado do titular da Casa Civil, Aloizio Mercante.   

Dilma determinou que Mantega e Ziulkoski sentem para encontrar uma solução na próxima semana. Os dois se reunirão no Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (20). A CNM também apresentou ao governo um projeto de lei regulando o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos municípios, que é usado como arma de atração de empresas na guerra fiscal entre as cidades. "O ministro Mantega ficou de estudar com mais profundidade", disse Ziulkoski. O encontro de Dilma com representantes dos municípios ocorre na semana em que acontece em Brasília a 17ª Marcha dos Prefeitos.

 

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