Governo de conseguir agora licença de instalação (Foto: Secom Bahia) |
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou a viabilidade ambiental da implantação no complexo Porto Sul no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no sul baiano, que integrará os terminais de Utilização Privada (TUP) do Estado e da Bahia Mineração (Bamin). O órgão avaliou que o governo da Bahia realizou de forma eficiente os procedimentos legais necessários para o empreendimento. Uma lista de informações complementares relacionadas a 21 questões sobre as duas últimas audiências públicas realizadas em dezembro de 2013 em Ilhéus e Itabuna, foi encaminhada ao Ibama, assim como respostas a demandas do Ministério Público. A partir do aval do órgão, para conseguir a Licença de Instalação, o governo deve entregar os 38 Programas Básicos Ambientais (PBA’S), que já estão sendo executados. (Bahia Notícias)