Discutir o aprimoramento da gestão pública para a prática da administração municipal. Esse foi o objetivo do Encontro Regional de Orientação de Gestores, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), nesta sexta-feira (13), em Jequié. O evento apresentou palestras e debates sobre os métodos do Tribunal para julgar as contas das prefeitos nos critérios de índice de despesas com pessoal, licitações e contratos, transparência pública e demais exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na abertura do encontro, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, aconselhou aos prefeitos presentes e técnicos dos municípios a buscarem o conhecimento necessário para evitar equívocos no exercício da administração.
“Nós temos rodado os quatro cantos da Bahia com esses cursos e o resultado concreto disso é dar para a população uma administração pública de melhor qualidade, mais eficiente, que tenha responsabilidade com o gasto público e evite o desperdício”, explicou Quitéria. Representando presidente do TCM/BA, Conselheiro Paulo Virgílio Maracajá, o coordenador de Assistência aos Municípios, Antônio Dourado ressaltou que a lei de responsabilidade foi criada em um momento específico e com o passar dos anos há a necessidade de reavaliá-la. “A dinâmica pede sempre que a gente rediscuta e um evento como esse é salutar”. Os representantes de municípios da região, o prefeito de Maracás e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (Mercovale), Paulo dos Anjos, e o presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas, prefeito de Itagi, Railton Ramos, lembraram que a queda nas receitas tem prejudicado o cumprimento da LRF. Giro em Ipiaú
