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| Reunião entre prefeitos e presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia se reuniram na sede da UPB (Foto: Divulgação UPB) |
É recorrente a reclamação de gestores públicos municipais sobre o atual pacto federativo brasileiro. O tema, que já foi alvo de protestos na Marcha dos Prefeitos a Brasília, voltou a ser questionado por prefeitos baianos ontem, durante reunião entre prefeitos e presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia, realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O foco do encontro foi levantar uma caravana até a capital federal no próximo dia 15 para clamar a aprovação urgente da PEC 39/2013, que versa pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos analisam com demais gestores de suas regiões para fechar todas as prefeituras no dia 25 de outubro, mantendo apenas os serviços essenciais funcionando. Uma das principais queixas é a política de desonerações do governo federal sobre o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), com impacto direto sobre o montante de recursos transferidos para os cofres dos municípios. De acordo com estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com essa política de desoneração. Leia mais no Tribuna.
