Por 6 x 1, TSE barra criação do partido de Marina

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Para ser candidata em 2014, Marina precisa se filiar a um partido já existente até sábado agora

Em votação na noite desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de criação da Rede, partido de Marina Silva, por falta de comprovação do número mínimo de assinaturas determinado por lei. Dos sete ministros do TSE, apenas Gilmar Mendes votou  favor da criação. O argumento da ministra relatora Laurita Vaz, apoiado pelos demais ministros contrários, que indeferiram o pedido de criação da Rede, é o de que não havia comprovação do número mínimo de assinaturas necessário para legalmente criar o partido.  

Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio e a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, seguiram o voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. A relatora entendeu que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.  

O ministro João Otávio Noronha foi o primeiro a acompanhar Laurita: “Procuram nos sensibilizar das dificuldades enfrentadas para a obtenção das certidões das assinaturas (...) todas as demais agremiações que obtiveram o registro passaram pelo mesmo processo (...) há um precedente, o Partido Ecológico Nacional não se habilitou para as eleições de 2012 e agora está legitimado para participar das eleições de 2014 (...) mas nesse caso [da Rede] não vejo como contornar a exigência da lei, no que pese todo calor social, estamos premidos pelo respeito à Constituição”, concluiu Noronha, que acompanhou o voto da relatora, a ministra Laurita Vaz. Ver mais na Carta Capital

 

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