Barra do Rocha: Vereadores aprovam PL 09/20013 para aquisição de terreno

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Sessão foi realizada pela manhã (Mesa diretora: Marcio - 1º sec, Xexeu - presidente, e Laro Elisio - 2º Secretário) Foto BR News

Na manhã desta terça-feira (30), os vereadores se reuniram em sessão ordinária e extraordinária e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº. 009/2013 que autoriza o poder executivo adquirir terreno de 02 (dois) hectares em beneficio da comunidade barrochense, visto necessidade de cumprimento de prazos estabelecidos. 

O imóvel a ser adquirido e devidamente legalizado, aprovado pela comissão especial de identificação e avaliação, está localizado na zona rural do município, de propriedade do Sr. Manoel Ferreira Solidade, popular Nezinho do Leite, destinar-se-á a construção de 40 (quarenta) casas populares através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e mais uma Creche Proinfância Tipo C via Plano de Ações Articuladas – PAR. 

Todavia, o poder legislativo preocupado com o bem estar da população barrochense, emendou o PL acrescentando dois parágrafos reforçando o bom uso do terreno a ser adquirido, sendo que após liberação de benefícios já citados, o restante da área deverá destinar-se exclusivamente para projetos públicos com fins de benfeitoria comum para comunidade. Tal destino e decisão futura quanto a utilização da área, deverá ser tramitada novamente pela Câmara de Vereadores.   

O valor do terreno será de R$ 80 mil reais (R$ 40 mil por hectare), sendo a despesa prevista dentro no limite orçamentário para o exercício 2013, conforme Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.

Redação BR News

Vereadores Valmir, Alberico e Washigton

Vereadores Adivaldo, Pedro e Jota Dias

Populares presentes na sessão (Luy, Ping Pong e Balbino)

 

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