| Complementação pode ser vista como auxílio para cumprimento do piso salarial dos professores |
Os novos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Diário Oficial da União (DOU), Portaria 344/2013 e divulgados no site da CNM/BA. O município de Barra do Rocha terá receita de R$ 3.387.888,36 uma complementação de R$ 157.509,16 em 2013, comparado ao repasse de ano anterior.
O reajuste do Fundeb ocorre a cada ano, devido a apuração da receita disponibilizada pelos Estados mediante avaliação do exercício anterior em relação a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será apenas de crédito nas contas do Fundo, e beneficia 1.923 municípios de dez estados, que rateiam o montante superior a R$ 1,3 bilhão.
Segundo gestores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério, algo que beneficia o município para o cumprimento da lei tão cobrado pelos professores da rede municipal (ver matéria).
O valor apesar de modesto, certamente será usado para melhor qualidade da educação na rede de ensino, o tema principal da Secretaria Municipal de Educação. Um dos parâmetros para cálculo recursos do Fundeb, estão relacionados aos valores aluno/ano e complementação da União, neste caso poderia ser melhor se o município atendesse um maior numero de alunos no Ensino Fundamental II.
Redação BR News
