Barra do Rocha: Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei referente à Subvenção Social

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Vereadores de Barra do Rocha: Pedro Neres, Marcio, Xexeu, Washigton, Valmir, Edivaldo, Lauro Elisio, Jota Dias e Albérico (Foto: Dig Moral - BR News)

Em meio as constantes cobranças ao Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores de Barra do Rocha aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 005/2012 que autoriza a concessão de recursos financeiros públicos, para organizações, governamentais e não governamentais, de caráter assistencial e sem fins lucrativos.  

Apesar de todos os vereadores manifestarem suas opiniões, algumas bem adversas, as comissões permanentes responsáveis deram parecer favorável a aprovação, embora foram implementadas ao projeto diversas emendas na busca do fortalecimento das ações e maior fiscalização do destino dos recursos. Dentre as emendas incluídas, estão: inclusão do setor de geração de renda como beneficiário; implantação de sede no município por parte do órgão não-governamental; necessidade comprovada da Secretaria a ser beneficiada; autorização do conselho municipal, uma vez que atua como fiscalizador das secretarias.  

O legislativo barrochense segue em união e mantendo o objetivo comum de trabalhar para o povo e fiscalizar as ações do executivo municipal, prova disso é mais uma aprovação de projeto que beneficiará o município de Barra do Rocha. 

Redação BR News

 

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