Barra do Rocha arrecadará mais de 400 mil reais em royalties anuais
Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) referente a lei que muda a divisão dos royalties do petróleo, os estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santos e São Paulo) perderão receita com o novo modelo, que preza pela divisão igualitária dos recursos, beneficiando todos os estados brasileiros e municípios que não produzem petróleo. Vale lembrar que na entrada do plenário da Câmara, deputados e senadores receberam uma tabela elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de mostrar a importância da nova regra de distribuição e prováveis valores que serão distribuídos aos municípios brasileiros.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, solicita aos gestores (prefeito e prefeitas) que continuem a luta pela derrubada dos vetos. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá fazer o anúncio oficial de rejeição do Parlamento aos vetos a presidente Dilma Roussef, que deverá promulgar o solicitado em até 48 horas.
Caso a Lei seja promulgada, Barra do Rocha arrecadará em royalties a quantia equivalente a R$ 403.484,00, um aumento de mais de R$ 400 mil reais anual comparado ao repassado em 2011. Nada mal para uma Prefeitura que ostenta o menor índice de arrecadação (0.6) do país.
Redação BR News
