O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um novo modelo de distribuição das receitas geradas pela exploração de petróleo no país. Estados e municípios produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, foram derrotados e deverão perder um total de R$ 3,6 bilhões em 2012. Os senadores dos dois estados declararam voto contrário e prometeram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por considerarem a matéria inconstitucional. Para aprovar o texto do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB), a União cedeu e deixará de ganhar R$ 2,5 bilhões no próximo ano. Com isso, foram beneficiados estados e municípios não-produtores, que receberão cerca de R$ 8 bilhões com a divisão da renda do petróleo. O projeto aprovado, que ainda será analisado pela Câmara, atinge todas as áreas já licitadas pelo regime de concessão, inclusive o pré-sal. O modelo prevê também um sistema de partilha para a exploração de novas áreas de petróleo do pré-sal no qual uma parte da produção fica com o governo federal.
Informações do jornal Folha de São Paulo.
