Por Aleluia, Hildeberto
Associações
e entidades de direitos civis e defesas do consumidor, sindicatos e ONGs
começaram, nesta última semana de abril, o movimento "Banda Larga é um
direito seu" nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e
Brasília. Além de criticar o modelo de prestação desse serviço no Brasil, a
movimentação tem como alvo, também, o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) do
governo federal. Esse evento expõe o que todo o país já sabe, temos banda larga
cara e ruim, muito ruim. E nada no horizonte próximo indica uma melhora. Essas
entidades querem o que todo o país deseja: banda larga boa e sob a ótica do
serviço público. Faz mais de um ano que o governo vem lidando com o tema,
patinando e se enredando num novelo de fios imensos. A administração passada
criou até uma estatal na esperança de resolver o problema. O
governo atual assumiu encampando o projeto do antecessor. O atual ministro das
Comunicações,Paulo Bernardo, chegou a admitir que a banda larga deveria ficar
com as teles privadas. Já empossado mudou de ideia e agora tenta impulsionar o
projeto Telebrás. Do outro lado do Planalto, as teles desejam assumir a
encrenca, mas por enquanto se entenderam entre elas e o governo não está
decidido a ouvi-las nessa questão. Enquanto isso, o país segue com banda larga
ruim e cara. Levantamento da União Internacional de Telecomunicações, a UIT, a
ONU das telecomunicações no mundo, mostra que o usuário no Brasil paga o
equivalente a 4,5 por cento de sua renda mensal pela assinatura de banda larga.
Este serviço no Brasil é um dos mais caros numa lista de 160 países. Na Coréia
do Sul, um dos cinco que encabeçam a lista dos melhores, o cidadão só
compromete 1,4 por cento de sua renda e a banda larga tem uma velocidade de 100
megas por segundo. Até o ano que vem o governo coreano prevê instalar em um
milhão de residências, internet com velocidade de 1 gigabit (Gbps por segundo).
Isso vai proporcionar ao internauta fazer o download de um filme de duas horas
em somente 12 segundos. E nós temos um PIB (Produto Interno Bruto) que engole a
pequena Coréia sem mastigar. Mas não é só na Ásia. Na Europa, todos os cidadãos
deverão ter acesso à internet em banda larga até 2013 em seus 27 países da União
Européia. Conexão com velocidade acima de 30 megabits por segundo até o ano de
2020 contra os 2 megas de hoje em dia (Mpbs). Coitados de nós. Na maioria dos
países do mundo essa velocidade não existe, pois nem é considerada como banda
larga e sim velocidade de tartaruga fora d’água. Como o Estado brasileiro se
informatiza numa rapidez impressionante, principalmente na área de arrecadação,
temos outro problema que ninguém sabe a solução, fora da banda larga boa, mesmo
que não seja barata. Governo federal, estadual e prefeituras, aliaram-se e
promoveram a rápida expansão da informatização do serviço de emissão de notas
fiscais eletrônicas na área de serviços. Nas capitais tudo funciona bem. Só que
na imensa maioria das cidades do interior é necessário pelo menos um mega para
a impressão e, mesmo nos locais onde as prestadoras dizem que vendem um mega,
só entregam a velocidade de 500 kbps (kilobits por segundo) e cobram até 80
reais por mês pela assinatura. Essa velocidade não é suficiente para a
impressão da nota. O Plano Nacional da Banda Larga, no seu lançamento, previa a
cobertura de imediato de 100 municípios com velocidades de até 784 Kbps
custando até 35 reais mensais. Esse projeto seria implantado pela Telebrás. Até
o final do ano de 2010 não foi possível o êxito do programa. Passou-se a meta
para abril de 2011 e até agora nada. A empresa Telebrás está mergulhada num
emaranhado de indícios de superfaturamento no Tribunal de Contas da União (TCU)
e é alvo de suspeita de corrupção em suas ações para o PNBL.
Nota: Hildeberto é barrochense, residente no Rio de Janeiro; Profissional da área de Comunicação, com formação em jornalismo, marketing e publicidade.