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| Imagem Ilustrativa: Será mesmo que o problema está com os dias contados? |
Na sessão desta quarta-feira (13), os vereadores comentaram
bastante sobre a vinda da Usina Termelétrica para Barra do Rocha e
parabenizaram o prefeito Jônatas Ventura pela conquista; também travarem mais cobranças
ao executivo no que se refere aos setores municipais visitados essa semana,
principalmente na área educacional e de infra-estrutura; além de trazerem para
comunidade dois importantes projetos de Lei. O primeiro, enviado pela
Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, tratava-se da redução da carga
tributaria municipal para o Microempreendedor Individual, ou seja, beneficiando
as micros e pequenas empresas do município. O segundo, de responsabilidades das
vereadoras Anita Fontes, Cleide Medeiros e Eva Mendes, foi lançado como solução
dos problemas dos animais soltos nas vias públicas da cidade, denominado como
Lei do Abate.
Apesar do apoio de todos os vereadores, tal Projeto foi
discutido de forma polêmica no plenário, principalmente no que tange ao
cumprimento das apreensões e futuro abate dos animais. Vale lembrar que o
objetivo do Projeto é fortalecer o Código de Postura, projeto já existente que
trata sobre o problema, que no entanto nunca foi cumprido em Barra do Rocha;
sendo que agora além das multas para o proprietário, o animal poderá ser
abatido, caso estejam relacionados às espécies de ovinos, caprinos, suínos,
e/ou bovinos; ou leiloados, quando pertencentes às demais espécies. A carne
seria doada as entidades filantrópicas do município.
Espera-se que esse Projeto de Lei agora sai de fato do
papel; afinal, este traz benefícios tanto para o povo como para a Prefeitura,
haja vista que elimina os transtornos de nos depararmos constantemente com tais
animais e de quebra propicia uma verba extra para o órgão governamental.
Neste sentido, o problema com os animais soltos nas ruas
pode estar com os dias contados. Resta ao executivo cumprir tais determinações!
