O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira ( 21 ) que irá vetar a nova fórmula de distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal. Ele sancionará até quinta-feira o novo marco regulatório para exploração do petróleo desta camada.
“Eu vou vetar e vou mandar para o Congresso um projeto de lei restituindo o acordo que nós firmamos naquele período para que as pessoas percebam que nós queremos que todos os Estados ganhem com o petróleo, mas que os Estados produtores possam ganhar um pouco mais”, disse Lula a jornalistas após participar de cerimônia no Rio de Janeiro.
Pelo marco regulatório aprovado pela Câmara no início deste mês, foi estipulado um novo modelo de produção para áreas estratégicas –o de partilha– e foi criado um novo sistema de distribuição de royalties que beneficia todos os Estados, desagradando os produtores.
Na conta dos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, eles perderiam uma grande arrecadação com o novo sistema.
“É a compensação que eu acho que os Estados produtores merecem. E vou fazer isso tranquilamente, o Congresso já está comunicado que eu vou fazer isso, os relatores já estão comunicados, a companheira presidenta Dilma (Rousseff) concorda com isso e isso será feito amanhã”, afirmou Lula.
Com o veto de Lula, a presidente eleita terá que fazer uma nova negociação com os Estados para a criação de um novo sistema de distribuição de royalties.
O marco regulatório muda a lógica de concessão dos poços de petróleo. Os campos das águas ultraprofundas serão concedidos para os investidores que oferecerem a maior parte do óleo extraído para a União.
Hoje, a União vende os campos para aqueles que fizerem a melhor oferta em dinheiro (bônus de assinatura) pelo direito de explorá-los, em regime de concessão. O governo resolveu mudar as regras de exploração depois que a Petrobras fez descobertas de grandes campos na camada pré-sal.
Outra novidade do marco regulatório é que a Petrobras será operadora em todos os campos. Isso garante que o governo tenha informações corretas de produtividade em todos eles. O governo também criou uma nova empresa estatal para gerir os interesses da União nos consórcios que serão criados para a exploração nesses campos.
Informações do Yahoo Notícias
