O prefeito Jônatas Ventura (1º da fila - parte inferior da foto) esteve reunido em Assembleia Geral com demais Prefeitos Baianos, evento este promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta-feira, 28, quando foram apresentados relatório e prestações de contas de atividades da entidade no ano de 2009 (balanço de todas as receitas e despesas), além da proposta de alteração do estatuto social da entidade onde foi aprovado a extinção do associado colaborador, ou seja, ex-prefeito. Segundo o gestor, mais de 300 prefeitos participaram do encontro eu ficou definido que está vetado o poder de decisão de ex-gestores nos trabalhos da UPB, ou seja, somente prefeitos no exercício do mandato estão aptos a participar das votações.No encontro discutiu-se propostas para a Marcha a Brasília em maio próximo, alteração do estatuto, o apoio ao Hospital Aristides Maltez e as ações desenvolvidas pela UPB. Na oportunidade foi lançada a Revista UPB e o novo site da associação (http://www.upb.org.br/).
O encontro de prefeitos foi aberto pelo presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. Com ele, compuseram a mesa do evento, os vice administrativo, Izaque Rios da Costa (São Domingos) e institucional Antônio Araújo de Souza (Ourolândia), secretários Antônio Rodrigues do Nascimento Filho (Muniz Ferreira) e Norma Suely Dias Coelho (Caraíbas), os tesoureiros Euvaldo de Almeida Rosa (Santo Antônio de Jesus) e Rogério dos Santos Costa (Santo Estêvão).
Um ponto abordado com ênfase na assembléia dos prefeitos foi a aprovação da realização de um debate com todos os candidatos a governador da Bahia com a participação dos gestores municipais no mês de julho. No debate os pré-candidatos poderão expor planos de trabalhos e propostas de governo para com os municípios.
Finalizando a pauta de apresentações, a UPB convidou advogados especializados em ações judiciais contra o INSS, municípios que perderam com os royalties e recuperação de créditos, para auxiliar prefeitos como adotar medidas legais e rever os direitos garantidos por lei. Nas ações contra o INSS, a UPB contratou um escritório com o objetivo de rever situações que colocam as prefeituras em dificuldades. Algumas ações já impetradas como: base de cálculo pago ao INSS de 22%, enquadramento da RAT/TAF, mandato eleito de 1998 a 2004, prescrição e decadência, entre outros.
Outra ação aprovada na Assembleia Geral, é em relação aos royalties. De acordo com o advogado Bruno Monteiro, os municípios baianos têm o direito de receber parte dos royalties que não foram repassados durante anos por conta de um erro do funcionário público responsável pelo repasse. Esse valor poderá ser corrigido desde 1998 a 2009, proporcional ao que o município recebe do Estado.
Os municípios também podem receber via ação judicial os créditos fiscais, como o ISS, no caso de compra de carros, e outros produtos industrializados que são utilizados pelo poder público.
No final do evento foram sorteados 10 notebooks para os municípios de: Itambé, Umburanas, Araci, Antônio Gonçalves, Santanópolis, Ibipeba, Itatim, Licínio de Almeida, Botuporã, Santo Estevão. Mais 10 gabinetes odontológicos para: Livramento de Nossa Senhora, Riacho de Santana, Ibipitanga, Ichu, Varzedo, Retirolândia, Mulungu do Morro, Euclides da Cunha, Itaparica e Serrolândia e uma ambulância para o município de Nazaré.
(Fonte Bahia JÁ)
