A reunião ocorrida nesta ultima quinta-feira (18/03/2010) no auditório do Colégio CEMMO foi solicitada pelo prefeito Jônatas Ventura, na qual tinha como objetivo a discussão e busca por solução dos salários atrasados dos funcionários da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, que por sinal estavam em grande número. Na oportunidade outras autoridades fizeram-se presentes, tais como: a maioria dos vereadores da cidade, presidente da APLB, Secretário de Administração, Secretária de Finanças, Advogada da Prefeitura, diretores, vice-prefeita, prefeito, entre outros.
A primeira pessoa a usar da palavra foi o prefeito Jônatas Ventura, que iniciou a reunião revelando que o memento que está passando o município jamais estava em seus desejos; pois seu desejo sempre foi proporcionar qualidade de vida aos cidadãos, com qualidade de educação e Saúde e principalmente salário em dia. Na seqüência ele recapitulou tudo que já havia dito em relação aos recursos escassos e diminuição de verba do ano anterior. Lembrou ainda que a situação poderia ser outra se ele tivesse agido pela razão e tirasse todos os funcionários contratados, porem tal decisão ocasionaria em decadência no andamento dos trabalhos. Citou ainda que o que vem acontecendo não tem nada haver com as mudanças ocorridas em seu mandato, e revela que em sua organização muitos podem desempenhar varias funções sem que cause problema nos setores, porém revelou que o inviável é trocar o bom funcionário por um inferior. Jônatas Ventura disse que já estava tentando organizar uma forma para pagamento dos salários atrasados, um acordo entre as partes para solução do caso, porem alguns funcionários da Educação se precipitaram e o denunciaram junto a Promotoria de Justiça. Com essa medida, ele revela que já se foram quatro reunião e a solução não foi encontrada, e que na última reunião a Promotoria exigiu que toda dívida deveria ser paga em apenas duas vezes. Dando continuidade, ele revela que jamais conseguiria pagar a divida dos funcionários nestas condições, uma vez que deve cerca de R$ 470.000,00 e suas verbas continuam escassas devido a diminuição de aproximadamente R$ 900.000,00 de 2008 para 2009. “Muitos comentavam que a Educação estava superlotada, mas o que vemos hoje é a necessidade urgente de profissionais, muitas escolas estão fechadas por falta dessa oferta”. Ele ainda lembra que estava quase tudo certo para divisão em 10 vezes, quando a Juíza encontra uma Lei que proíbe pagamento de débitos do ano anterior oriundos do FUNDEB, neste caso então tudo deveria ser pago pela Administração, com o FPM e ICMS. Ao final revela que sua proposta agora é de 20 vezes, caso contrário a PM não teria como arcar com a situação, neste momento as pessoas no local começaram a se manifestar.
A primeira pergunta foi lançada da platéia; onde o Sr. Aldo Alexandre questiona ao prefeito se o parcelamento dos profissionais da Educação será igual aos dos demais funcionários, ou seja, um dividido em 2 vezes e outro em 20 vezes? Em resposta o prefeito disse que tudo será resolvido em conformidade e igualdade para todos. O Sr. Zé Solidade lança a proposta de transferência do recurso para administração da Justiça; o prefeito em resposta disse que isso é inviável, e que caso aconteça a Justiça resolve tudo mediante a Lei, consequentemente muita gente ficaria desempregada para cumprimento das obrigações. O Sr. Tito se manifestou e perguntou ao prefeito se será justo para o funcionário receber dois salários mínimos em 20 vezes, em números: R$ 50,00 mensais. Neste momento os ânimos dos funcionários já estavam exaltados e o prefeito respondeu que infelizmente essa era a proposta capaz de cumprimento, ou teria que haver demissão em massa, fechamento de vários órgãos e teria como resultado uma cidade parada. Mais uma pergunta foi feita pelo Sr. Aldo Alexandre (Dinho), “será que os funcionários contratados serão amparados pela justiça assim como os efetivos”? O prefeito respondeu que perante a Lei todos são iguais, pois não há irregularidade junto a Justiça. O Sr. Matias questiona como um funcionário que tem 2 salários em atraso e esses sairão em 20 vezes, como cumprirá suas obrigações feitas com bancos e empréstimos confiando no valor. Segundo o prefeito ele não tem outra alternativa, está ferido com toda situação, está triste, moral abalada e que seu primeiro mandado está apagado diante do problema e que tudo que faz reflete na lembrança da caótica situação vivida por Barra do Rocha.
O presidente da APLB, o Sr. Maxuel Mendes em poucas palavras explicou para os presentes com o anda a situação junto a Promotoria de Justiça. Ele reintegra as palavras do prefeito quanto os problemas da verba escassa, porem apesar dessas dificuldades todos querem o que é de direito e esperam rapidamente a solução pacifica para o caso. Segundo ele toda a conversa da reunião de outubro, realizada no salão Paroquial, não foi cumprida pelo Executivo, motivo pelo qual os professores tomaram a decisão de buscar a Justiça, e isso foi feito em nome de todos os funcionários da Prefeitura. Durante as reuniões houve primeiro a proposta do prefeito para 24 vezes, depois de buscar consenso chegou-se as 10 parcelas, foi quando veio a ordem que não permite dividir debito do FUNDEB em mais de 2 vezes, sendo que a Administração caberia outro acordo como prefeito. Ainda solicitou que todos os funcionários participassem das reuniões junto a Promotoria e se comprometeu a comunicar por meio da Rocha FM a próxima data marcada.
Essa proposta do prefeito não foi bem aceita pelos presentes, que mostravam-se insatisfeitos, porém solidários caso aja equilíbrio entre a decisão do parcelamento de todos os funcionários. A Profª. Patrícia questionou que mediante a sua não classificação (entre as 15 vagas) provavelmente irá embora da cidade e como ficará a situação do seu debito adquirido devido este atraso? O prefeito respondeu que infelizmente esse não foi seu desejo e espera que todos presentes entendam seu lado.
Ao final a vice-prefeita Vera, fortaleceu a proposta do prefeito Jônatas Ventura, ressaltando que se todos os prefeitos que vivem ou já viveram essa situação buscassem essa solução muitas coisas estariam diferente, pois Jônatas tenta buscar a totalidade e que todos sejam beneficiados. Espera que todos abram seus olhos, mas que espera contar com a parceria para se chegar a um denominador.
Diante de tudo o que aconteceu, a palavra do próprio prefeito revela a situação vivida, quando denomina o mês de março como caótico e que jamais esquecerá esses momentos em sua vida. Como não se chegou a um acordo e já passava das 18:00h, uma nova reunião foi marcada para segunda-feira (22/03/2010) no mesmo local e hora, onde os funcionários em comum acordo deverão aceitar ou não a proposta lançada. O prefeito espera que com a realidade apresentada da prefeitura os funcionários estudem com carinho e aceite a proposta. Entretanto, a realidade desses funcionários que é bastante difícil, e sendo os responsáveis por “bater o martelo”, irão buscar até o fim a melhor solução comum. Os funcionários se reunirão no Salão Paroquial na manha de segunda, para que na tarde já se tenha uma posição.
Esperamos mesmo que na segunda-feira tudo seja resolvido, pois o tempo está passando e as necessidades dos funcionários só estão aumentando.
A primeira pessoa a usar da palavra foi o prefeito Jônatas Ventura, que iniciou a reunião revelando que o memento que está passando o município jamais estava em seus desejos; pois seu desejo sempre foi proporcionar qualidade de vida aos cidadãos, com qualidade de educação e Saúde e principalmente salário em dia. Na seqüência ele recapitulou tudo que já havia dito em relação aos recursos escassos e diminuição de verba do ano anterior. Lembrou ainda que a situação poderia ser outra se ele tivesse agido pela razão e tirasse todos os funcionários contratados, porem tal decisão ocasionaria em decadência no andamento dos trabalhos. Citou ainda que o que vem acontecendo não tem nada haver com as mudanças ocorridas em seu mandato, e revela que em sua organização muitos podem desempenhar varias funções sem que cause problema nos setores, porém revelou que o inviável é trocar o bom funcionário por um inferior. Jônatas Ventura disse que já estava tentando organizar uma forma para pagamento dos salários atrasados, um acordo entre as partes para solução do caso, porem alguns funcionários da Educação se precipitaram e o denunciaram junto a Promotoria de Justiça. Com essa medida, ele revela que já se foram quatro reunião e a solução não foi encontrada, e que na última reunião a Promotoria exigiu que toda dívida deveria ser paga em apenas duas vezes. Dando continuidade, ele revela que jamais conseguiria pagar a divida dos funcionários nestas condições, uma vez que deve cerca de R$ 470.000,00 e suas verbas continuam escassas devido a diminuição de aproximadamente R$ 900.000,00 de 2008 para 2009. “Muitos comentavam que a Educação estava superlotada, mas o que vemos hoje é a necessidade urgente de profissionais, muitas escolas estão fechadas por falta dessa oferta”. Ele ainda lembra que estava quase tudo certo para divisão em 10 vezes, quando a Juíza encontra uma Lei que proíbe pagamento de débitos do ano anterior oriundos do FUNDEB, neste caso então tudo deveria ser pago pela Administração, com o FPM e ICMS. Ao final revela que sua proposta agora é de 20 vezes, caso contrário a PM não teria como arcar com a situação, neste momento as pessoas no local começaram a se manifestar.
A primeira pergunta foi lançada da platéia; onde o Sr. Aldo Alexandre questiona ao prefeito se o parcelamento dos profissionais da Educação será igual aos dos demais funcionários, ou seja, um dividido em 2 vezes e outro em 20 vezes? Em resposta o prefeito disse que tudo será resolvido em conformidade e igualdade para todos. O Sr. Zé Solidade lança a proposta de transferência do recurso para administração da Justiça; o prefeito em resposta disse que isso é inviável, e que caso aconteça a Justiça resolve tudo mediante a Lei, consequentemente muita gente ficaria desempregada para cumprimento das obrigações. O Sr. Tito se manifestou e perguntou ao prefeito se será justo para o funcionário receber dois salários mínimos em 20 vezes, em números: R$ 50,00 mensais. Neste momento os ânimos dos funcionários já estavam exaltados e o prefeito respondeu que infelizmente essa era a proposta capaz de cumprimento, ou teria que haver demissão em massa, fechamento de vários órgãos e teria como resultado uma cidade parada. Mais uma pergunta foi feita pelo Sr. Aldo Alexandre (Dinho), “será que os funcionários contratados serão amparados pela justiça assim como os efetivos”? O prefeito respondeu que perante a Lei todos são iguais, pois não há irregularidade junto a Justiça. O Sr. Matias questiona como um funcionário que tem 2 salários em atraso e esses sairão em 20 vezes, como cumprirá suas obrigações feitas com bancos e empréstimos confiando no valor. Segundo o prefeito ele não tem outra alternativa, está ferido com toda situação, está triste, moral abalada e que seu primeiro mandado está apagado diante do problema e que tudo que faz reflete na lembrança da caótica situação vivida por Barra do Rocha.
O presidente da APLB, o Sr. Maxuel Mendes em poucas palavras explicou para os presentes com o anda a situação junto a Promotoria de Justiça. Ele reintegra as palavras do prefeito quanto os problemas da verba escassa, porem apesar dessas dificuldades todos querem o que é de direito e esperam rapidamente a solução pacifica para o caso. Segundo ele toda a conversa da reunião de outubro, realizada no salão Paroquial, não foi cumprida pelo Executivo, motivo pelo qual os professores tomaram a decisão de buscar a Justiça, e isso foi feito em nome de todos os funcionários da Prefeitura. Durante as reuniões houve primeiro a proposta do prefeito para 24 vezes, depois de buscar consenso chegou-se as 10 parcelas, foi quando veio a ordem que não permite dividir debito do FUNDEB em mais de 2 vezes, sendo que a Administração caberia outro acordo como prefeito. Ainda solicitou que todos os funcionários participassem das reuniões junto a Promotoria e se comprometeu a comunicar por meio da Rocha FM a próxima data marcada.
Essa proposta do prefeito não foi bem aceita pelos presentes, que mostravam-se insatisfeitos, porém solidários caso aja equilíbrio entre a decisão do parcelamento de todos os funcionários. A Profª. Patrícia questionou que mediante a sua não classificação (entre as 15 vagas) provavelmente irá embora da cidade e como ficará a situação do seu debito adquirido devido este atraso? O prefeito respondeu que infelizmente esse não foi seu desejo e espera que todos presentes entendam seu lado.
Ao final a vice-prefeita Vera, fortaleceu a proposta do prefeito Jônatas Ventura, ressaltando que se todos os prefeitos que vivem ou já viveram essa situação buscassem essa solução muitas coisas estariam diferente, pois Jônatas tenta buscar a totalidade e que todos sejam beneficiados. Espera que todos abram seus olhos, mas que espera contar com a parceria para se chegar a um denominador.
Diante de tudo o que aconteceu, a palavra do próprio prefeito revela a situação vivida, quando denomina o mês de março como caótico e que jamais esquecerá esses momentos em sua vida. Como não se chegou a um acordo e já passava das 18:00h, uma nova reunião foi marcada para segunda-feira (22/03/2010) no mesmo local e hora, onde os funcionários em comum acordo deverão aceitar ou não a proposta lançada. O prefeito espera que com a realidade apresentada da prefeitura os funcionários estudem com carinho e aceite a proposta. Entretanto, a realidade desses funcionários que é bastante difícil, e sendo os responsáveis por “bater o martelo”, irão buscar até o fim a melhor solução comum. Os funcionários se reunirão no Salão Paroquial na manha de segunda, para que na tarde já se tenha uma posição.
Esperamos mesmo que na segunda-feira tudo seja resolvido, pois o tempo está passando e as necessidades dos funcionários só estão aumentando.
