Nas últimas semanas esse foi o assunto mais debatido em nosso município, assunto esse não só de preocupação das autoridades competentes, mas de toda população de barra do Rocha. Estamos falando dos altos e ensurdecedores sons automotivos emitidos por veículos durante os momentos de “lazer” dessas pessoas irresponsáveis que desrespeitam as leis vigentes bem como todos os cidadãos barrochenses, e infelizmente não podemos viver em um mundo apenas de coisas boas e temos o dever de mostrar as necessidades do nosso município, assim como foi o caso do Cartório Municipal.Muitos podem achar comum esse tipo de abuso, porém de acordo com as leis existentes, tal irregularidade pode virar caso de policia. Devemos saber que os sons em bares ou em qualquer outro recinto, até mesmo em residência dependendo da altura não poderá ficar ligado das 22:00h às 7:00h, sendo que horário permitido não podem ultrapassar ao nível de nível de 50 decibéis para que não afete os distúrbios do sono dos cidadãos. Para se ter uma idéia, mesmo nos demais horários um som a altura de 80 decibéis pode provocar aumento dos batimentos cardíacos, descargas de adrenalina no organismo e hipertensão... Então pensem comigo, será que esse pequeno probleminha poderá afetar a saúde de nossos munícipes?
“Nacionalmente, a legislação básica aplicável referente à poluição sonora é a seguinte: artigo 225 da Constituição Federal; Lei n.º 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente; Decreto nº 99.274/90 que regulamenta a Lei nº 6.938/81, Resolução CONAMA nº 001, de 08.03.1990, que estabelece critérios e padrões para a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais; a Resolução CONAMA nº 002, de 08.03.1990, que institui o Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora Silêncio, e as Normas de nºs 10.151 e 10.152 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Mas na prática, as normas variam de estado para estado”.
“Danos à saude: Todo esse cuidado tem fundamentos científicos. Quando exposta a ruídos muito altos (acima de 50 decibéis) durante um período prolongado, a audição humana pode sofrer danos, resultando certas vezes em deficiência auditiva permanente. Além disso, a poluição sonora prejudica a tranqüilidade de quem deseja adormecer ou mesmo apenas descansar. O barulho constante impede o relaxamento, e à medida que vai aumentando crescem também os sintomas de stress: entramos estado de alerta, o organismo tenta se adequar ao ambiente, liberando endorfina, minando as defesas e aumentando ainda mais a agitação. Isso explica porque algumas pessoas só conseguem adormecer se o rádio ou a televisão permanecerem ligados. A continuidade dessas ocorrências pode gerar problemas cardíacos, infecções e outros problemas de saúde.
O que fazer: O melhor a fazer nesses casos é acionar os responsáveis para que este chame a atenção do morador que está produzindo o ruído. Se isso não funcionar, o incomodado pode pedir ajuda da polícia, estando ciente que esta pode vir a apreender a fonte de poluição sonora. Um incidente desses pode criar um clima desagradável na localidade, tornando a convivência posterior ao fato mais difícil. O melhor mesmo é conscientizar todos os moradores a respeitar a lei do silêncio antes que situações desagradáveis aconteçam. Isso pode ser feito através de campanhas dentro do próprio condomínio, esclarecimentos feitos em assembléias, folhetos distribuídos dentro das caixas de correio e panfletos nos elevadores. Dessa forma fica mais claro para todos que existe uma lei que regulamenta a produção de ruídos e que é obrigação de todos respeitá-la e obedecê-la”. (Fonte: www.tudosobreimoveis.com.br)
O propósito desta manifestação popular é limitar sons ou ruídos estridentes que possam provocar o incômodo e interferir na saúde e no bem-estar das pessoas, uma vez que os órgãos competentes (Prefeitura Municipal, Polícia militar, etc.) ainda não tomaram a iniciativa para solução do problema. Diante dessa caótica situação as populações, comerciantes e amantes da cidade resolveram abrir a boca e utilizar o meio de comunicação de maior acesso para explanar tal indignação, pois não é justo que pessoas de outras cidades venham fazer arruaças em nosso município, se bem que devemos abrir exceção e deixar claro que muitas vezes os próprios moradores dão um exemplo negativo em relação a essa problemática.
Diante do impacto causado com as inúmeras denúncias de moradores da cidade, a Prefeitura Municipal e Policia Militar prometeram solucionar o caso o mais rápido possível, sendo que os infratores serão punidos pelo descumprimento da Lei, segundo o Sarg. Ozias em entrevista a emissora de Rádio Rocha Fm 87,9. Esperamos que seja cumprido o prometido, que a população não volte atrás e permaneça no mesmo propósito, caso necessário deixem a policia fazer seu trabalho, pois o correto deverá ser cumprido.
Esperamos que muito em breve nossa pacata cidade volte a tranqüilidade do passado.
